Ir para o conteúdo
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 14/08/2026 às 15h43
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
211 atos encontrados
Nº 12
Decreto
Baixar
Data: 20/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, fazendo uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira e
Nº 1
Edital
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA – FIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de SALES OLIVEIRA/SP, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em conformidade com a Resolução CONANDA nº 137/2010, a legislação municipal vigente e demais normativas aplicáveis, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Fundo da Infância e da Adolescência – FMDCA/FIA.
Publicado no Diário Oficial em 04/02/2026 na edição: 418
Nº 97
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui Comissão de Transição de Governo no âmbito da Administração Pública Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências.”
Nº 187
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga dispositivo do Decreto Municipal n. 130, de 18 de outubro de 2022, no qual regulamenta o parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar municipal nº 04, de 06 de março de 2007, estabelecendo pontuação aos critérios de classificação docente para a atribuição de classes ou aulas.
Nº 189
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 49º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 O PREFEITO MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
Nº 179
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga dispositivo do Decreto Municipal n. 130, de 18 de outubro de 2022, no qual regulamenta o parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar municipal nº 04, de 06 de março de 2007, estabelecendo pontuação aos critérios de classificação docente para a atribuição de classes ou aulas.
Nº 178
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SALES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 176
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do Imposto Predial e Territorial urbano – IPTU do ano de 2022 do Bairro Vida Nova e dá outras providências.
Nº 174
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 173
Decreto
Baixar
Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 172
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 171
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ‘SEMANA MUNICIPA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER’ DE SALES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 170
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ‘SEMANA MUNICIPA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER’ DE SALES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 169
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ‘SEMANA MUNICIPA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER’ DE SALES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 168
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 168/2022 de 30 de novembro de 2022. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA POR OCASIÃO DO NATAL E FIM DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 163
Decreto
Baixar
Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ‘SEMANA MUNICIPA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER’ DE SALES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 162
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ‘SEMANA MUNICIPA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER’ DE SALES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 161
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA „SEMANA MUNICIPA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER‟ DE SALES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 160
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.”
Nº 159
Decreto
Baixar
Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 158
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 157
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA NO FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 154
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA NO FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 152
Decreto
Baixar
Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA NO FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 151
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do art. 1º, §1º do Decreto nº. 099/2021 e dá outras providências
Nº 132
Decreto
Baixar
Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12, §1º DO DECRETO Nº. 39 DE 07 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 130
Decreto
Baixar
Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar municipal nº 04, de 06 de março de 2004, estabelecendo pontuação aos critérios de classificação docente para a atribuição de classes ou aulas.
Nº 129
Decreto
Baixar
Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA NO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 128
Decreto
Baixar
Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 128/2022 de 11 de outubro de 2022. “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.”
Nº 126
Decreto
Baixar
Data: 21/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 12213/08/2026
Decreto
Baixar
Data: 15/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece tabela de avaliação de valor de Terra Nua (VTN) por hectare de terra e por aptidão em áreas rurais no Município de Sales Oliveira, para fins de lançamento, fiscalização e cobrança de Imposto Territorial Rural (ITR) e dá outras providências.
Nº 121
Decreto
Baixar
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a forma de seleção para provimento de cargo de Diretor de Escola Municipal da rede pública municipal de ensino de Sales Oliveira, por meio de critérios técnicos de mérito e desempenho, com consulta à comunidade escolar, e dá outras providências.”
Nº 11514/08/2026
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a garantia à Educação em Tempo Integral aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Sales Oliveira e dá outras providências.”
Nº 109
Decreto
Baixar
Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do art. 1º, §1º do Decreto nº. 099/2021 e dá outras providências
Nº 101
Decreto
Baixar
Data: 10/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a data de vencimento para cota de pagamento à vista do ISSQN e TLL 2022 e dá outras providências.
Nº 98
Decreto
Baixar
Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o feriado de Revolução Constitucionalista de 1932 e dá outras providências
Nº 97
Decreto
Baixar
Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o feriado de Revolução Constitucionalista de 1932 e dá outras providências
Nº 83
Decreto
Baixar
Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 14.314, de 24 de março de 2022”.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO dos Decretos Municipais nº. 05/2018 e 16/2018 e dá outras providências
Nº 81
Decreto
Baixar
Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO MUNICIPAL Nº. 081/2022 de 07 de junho de 2022 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o feriado de Corpus Christi e dá outras providências
Nº 76
Decreto
Baixar
Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, nos termos do Art. 5º. Da Lei Municipal 2.150 de 31 de março de 2022 e da outras providências
Nº 28
Decreto
Baixar
Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a data de vencimento para cota de pagamento à vista do ISSQN e TLL 2022 e dá outras providências.
Nº 70
Decreto
Baixar
Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O REGISTRO DE FREQUÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA NOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 65
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece tabela de avaliação de valor de Terra Nua (VTN) por hectare de terra e por aptidão em áreas rurais no Município de Sales Oliveira, para fins de lançamento, fiscalização e cobrança de Imposto Territorial Rural (ITR) e dá outras providências.
Nº 64
Decreto
Baixar
Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o art.8, da Lei nº 2099 de 15/10/2021 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2022.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante os feriados de Sexta-feira Santa e Tiradentes e dá outras providências
Nº 47
Decreto
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o § 1º do art. 1º do Decreto Municipal nº. 99/2.022. FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, fazendo uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira,
Nº 49
Decreto
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Nº 48
Decreto
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Nº 45
Decreto
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (16) 3852-0200
Endereço: Praça Domingos Tavares Barrada - Centro | CEP: 14660-000
Atendimento: de Segunda-feira a Sexta-feira das 9h às 11h e das 13h às 16h
CNPJ: 46.756.029/0001-07
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 14/08/2026 16:51
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia