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| Ato | Ementa | Data |
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| EDITAL Nº 3, 14 DE SETEMBRO DE 2021 | Seleção e premiação de INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS da cidade de Sales Oliveira-SP, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 A PREFEITURA DE SALES OLIVEIRA, por meio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, nesse identificada como DMCT, torna público o presente edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais, com inscrições abertas de 13 de setembro de 2021 a 13 de outubro de 2021, em conformidade com o artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993; inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, nesse identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal nº 10.464/2020; Lei Municipal nº 2.045 de 16 de Novembro de 2020, Lei Federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), e condições e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos. | 14/09/2021 |
| DECRETO Nº 99, 10 DE SETEMBRO DE 2021 | Dispõem sobre medidas de contenção para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. | 10/09/2021 |
| DECRETO Nº 612021, 28 DE MAIO DE 2021 | Institui, em caráter excepcional e temporário, medidas emergenciais para enfrentamento e contenção do coronavírus no âmbito do Município de Sales Oliveira. | 28/05/2021 |
| DECRETO Nº 462021, 07 DE MAIO DE 2021 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino no âmbito das escolas Públicas Municipais e Estaduais e dá outas providências. | 07/05/2021 |
| EDITAL Nº 12021, 07 DE MAIO DE 2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA-SP, através do Departamento de Saúde, torna público a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado n° 001/2021, de acordo com as normas estabelecidas neste edital. O processo seletivo é destinado a contratação de servidores em regime de DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para Médico PSF / ESF, com a finalidade de garantir a manutenção da execução das atividades de saúde pública, durante o período necessário para regularização do serviço público (através de concurso público). A ordem sequencial de classificação dos aprovados que serão convocados será conforme necessidade do Departamento de Saúde. | 07/05/2021 |
