Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 23, 21 DE MARÇO DE 2020 ''Decreta novas regras e procedimentos para enfrentamento da situação de emergência no município de Sales Oliveira em decorrência da crise internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e altera artigos do Decreto nº 22/2020, altera e inclui parágrafos, e da outras providências.'' 21/03/2020 193
DECRETO Nº 2, 01 DE JANEIRO DE 2011 DISPÕE SOBRE: A fixação do número de vereadores à Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 201312016. 01/01/2011 192
DECRETO Nº 1, 01 DE JANEIRO DE 2006 Concede Título de Cidadão Salense ao Exmo. Senhor Deputado Rafael Silva. 01/01/2006 174
DECRETO Nº 3, 01 DE JANEIRO DE 2014 Fica concedido o Titulo de "CIDADAO BENEMERITO" ao Srs. Antônio Carlos Putinato e Dalcyr Borsato Filho, pelos relevantes serviços prestados em prol as instituições assistenciais e ao Município de Sales Oliveira 01/01/2014 173
DECRETO Nº 1, 01 DE JANEIRO DE 2009 Fica concedido o Título de "CIDADÃO SALENSE" ao Senhor Roberto Bettini, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sales Oliveira. 01/01/2009 171
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 352021, 01 DE ABRIL DE 2021 Prorroga as medidas emergenciais de caráter excepcional e temporário da chamada "fase emergencial" do Plano São Paulo, do Governo do estadual, adotadas no Município através do Decreto nº 034/2021 com objetivo imediato de conter a transmissão e disseminação da Covid-19 e dar outras providencias. 01/04/2021 30
DECRETO Nº 372021, 01 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da administração pública municipal na Quinta -Feira Santa (01/04/21) e Sexta-feira da paixão (02/04/21) e dá outras providencias. 01/04/2021 30
DECRETO Nº 342021, 22 DE MARÇO DE 2021 DECRETO MUNICIPAL Nº. 034/2021 de 21 de março de 2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Pandemia da Covid-19, aderindo às estratégias da “fase emergencial” e toque de recolher a partir das 20h até 5h, do Plano São Paulo, do Governo do Estado e dá outras providências. 22/03/2021 52
DECRETO Nº 3220021, 16 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as medidas emergenciais de proteção, de caráter temporário e excepcional, segundo os critérios estabelecidos nos protocolos do Estado de São Paulo e dá outras providências. 16/03/2021 63
DECRETO Nº 8/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre adequação do funcionamento de estabelecimentos privados de serviços e atividades não essenciais do Município de Sales Oliveira ao Plano São Paulo e dá outras providências. 25/01/2021 155
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 2.10.4 - 01/04/2021
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia