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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1960, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação do Loteamento "Jardim Angelina" neste Município de Sales Oliveira e dá outras providências 05/02/2019 7498
LEI ORDINÁRIA Nº 1985, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2019 6652
LEI ORDINÁRIA Nº 1988, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2019 6443
DECRETO Nº 8/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre adequação do funcionamento de estabelecimentos privados de serviços e atividades não essenciais do Município de Sales Oliveira ao Plano São Paulo e dá outras providências. 25/01/2021 6420
LEI ORDINÁRIA Nº 1888, 02 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Angelina” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências 02/05/2017 6413
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
EDITAL Nº 1, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA – FIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de SALES OLIVEIRA/SP, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em conformidade com a Resolução CONANDA nº 137/2010, a legislação municipal vigente e demais normativas aplicáveis, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Fundo da Infância e da Adolescência – FMDCA/FIA. 05/02/2026 30
EDITAL Nº 3, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Seleção e premiação de INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS da cidade de Sales Oliveira-SP, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 A PREFEITURA DE SALES OLIVEIRA, por meio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, nesse identificada como DMCT, torna público o presente edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais, com inscrições abertas de 13 de setembro de 2021 a 13 de outubro de 2021, em conformidade com o artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993; inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, nesse identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal nº 10.464/2020; Lei Municipal nº 2.045 de 16 de Novembro de 2020, Lei Federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), e condições e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos. 14/09/2021 6030
DECRETO Nº 99, 10 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõem sobre medidas de contenção para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. 10/09/2021 5779
DECRETO Nº 612021, 28 DE MAIO DE 2021 Institui, em caráter excepcional e temporário, medidas emergenciais para enfrentamento e contenção do coronavírus no âmbito do Município de Sales Oliveira. 28/05/2021 6235
LEI ORDINÁRIA Nº 2071, 21 DE MAIO DE 2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 21/05/2021 4872
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