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DECRETO Nº 612021, 28 DE MAIO DE 2021
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Institui, em caráter excepcional e temporário, medidas emergenciais para enfrentamento e contenção do coronavírus no âmbito do Município de Sales Oliveira.
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28/05/2021
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5735
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EDITAL Nº 3, 14 DE SETEMBRO DE 2021
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Seleção e premiação de INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS da cidade de Sales Oliveira-SP, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020
A PREFEITURA DE SALES OLIVEIRA, por meio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, nesse identificada como DMCT, torna público o presente edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais, com inscrições abertas de 13 de setembro de 2021 a 13 de outubro de 2021, em conformidade com o artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993; inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, nesse identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal nº 10.464/2020; Lei Municipal nº 2.045 de 16 de Novembro de 2020, Lei Federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), e condições e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos.
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14/09/2021
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5512
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DECRETO Nº 99, 10 DE SETEMBRO DE 2021
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Dispõem sobre medidas de contenção para
enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá
outras providências.
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10/09/2021
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5350
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DECRETO Nº 23, 21 DE MARÇO DE 2020
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''Decreta novas regras e procedimentos para enfrentamento da situação de emergência no município de Sales Oliveira em decorrência da crise internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e altera artigos do Decreto nº 22/2020, altera e inclui parágrafos, e da outras providências.''
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21/03/2020
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5050
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DECRETO Nº 1129, 15 DE JUNHO DE 2015
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DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N 1599/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/06/2015
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4926
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