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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1960, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação do Loteamento "Jardim Angelina" neste Município de Sales Oliveira e dá outras providências 05/02/2019 8052
LEI ORDINÁRIA Nº 1985, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2019 7017
LEI ORDINÁRIA Nº 1888, 02 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Angelina” neste município de Sales Oliveira e dá outras providências 02/05/2017 6926
LEI ORDINÁRIA Nº 1988, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2019 6832
DECRETO Nº 8/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre adequação do funcionamento de estabelecimentos privados de serviços e atividades não essenciais do Município de Sales Oliveira ao Plano São Paulo e dá outras providências. 25/01/2021 6814
Mais Recentes
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DECRETO Nº 12, 20 DE JULHO DE 2026 FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, fazendo uso das atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira e 20/07/2026 7
EDITAL Nº 1, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA – FIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de SALES OLIVEIRA/SP, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em conformidade com a Resolução CONANDA nº 137/2010, a legislação municipal vigente e demais normativas aplicáveis, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Fundo da Infância e da Adolescência – FMDCA/FIA. 05/02/2026 379
DECRETO Nº 189, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 49º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 O PREFEITO MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, 30/12/2022 105
DECRETO Nº 28, 24 DE MAIO DE 2022 Prorroga a data de vencimento para cota de pagamento à vista do ISSQN e TLL 2022 e dá outras providências. 24/05/2022 4
DECRETO Nº 11, 20 DE JANEIRO DE 2022 FÁBIO GODOY GRATON, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: 20/01/2022 3
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Endereço: Praça Domingos Tavares Barrada - Centro | CEP: 14660-000
Atendimento: de Segunda-feira a Sexta-feira das 9h às 11h e das 13h às 16h
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