| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1960, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 | Dispõe sobre a aprovação do Loteamento "Jardim Angelina" neste Município de Sales Oliveira e dá outras providências | 05/02/2019 | 5855 |
| DECRETO Nº 612021, 28 DE MAIO DE 2021 | Institui, em caráter excepcional e temporário, medidas emergenciais para enfrentamento e contenção do coronavírus no âmbito do Município de Sales Oliveira. | 28/05/2021 | 5752 |
| EDITAL Nº 3, 14 DE SETEMBRO DE 2021 | Seleção e premiação de INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS da cidade de Sales Oliveira-SP, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 A PREFEITURA DE SALES OLIVEIRA, por meio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, nesse identificada como DMCT, torna público o presente edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais, com inscrições abertas de 13 de setembro de 2021 a 13 de outubro de 2021, em conformidade com o artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993; inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, nesse identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal nº 10.464/2020; Lei Municipal nº 2.045 de 16 de Novembro de 2020, Lei Federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), e condições e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos. | 14/09/2021 | 5540 |
| DECRETO Nº 99, 10 DE SETEMBRO DE 2021 | Dispõem sobre medidas de contenção para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. | 10/09/2021 | 5365 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1985, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2019 | 5364 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| EDITAL Nº 3, 14 DE SETEMBRO DE 2021 | Seleção e premiação de INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS da cidade de Sales Oliveira-SP, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 A PREFEITURA DE SALES OLIVEIRA, por meio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, nesse identificada como DMCT, torna público o presente edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais, com inscrições abertas de 13 de setembro de 2021 a 13 de outubro de 2021, em conformidade com o artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993; inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, nesse identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal nº 10.464/2020; Lei Municipal nº 2.045 de 16 de Novembro de 2020, Lei Federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), e condições e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos. | 14/09/2021 | 5540 |
| DECRETO Nº 99, 10 DE SETEMBRO DE 2021 | Dispõem sobre medidas de contenção para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. | 10/09/2021 | 5365 |
| DECRETO Nº 612021, 28 DE MAIO DE 2021 | Institui, em caráter excepcional e temporário, medidas emergenciais para enfrentamento e contenção do coronavírus no âmbito do Município de Sales Oliveira. | 28/05/2021 | 5752 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2070, 21 DE MAIO DE 2021 | Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providências. | 21/05/2021 | 4538 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2071, 21 DE MAIO DE 2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 21/05/2021 | 4462 |
