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1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2020 PARA REPASSE NO VALOR DE R$120.000,00

Termo de Colaboração Nº 06/2020
Organização da sociedade civil: Fundação Pio XII - Hospital de Amor de Barretos - CNPJ: 49.150.352/0001- 01
Valor: R$ 13.000,00
Período da Execução: Janeiro a Dezembro de 2020
Inexigibilidade: Artigo 31, II da Lei Federal nº 13019/14, Decreto Municipal Nº 1242/17 de 5 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto Municipal Nº 40/2018 de 5 de outubro de 2018 e pela Lei Municipal Nº 1983/ 2019 de 5 de dezembro de 2019
Objeto da parceria: Prestação de assistência médico-hospitalar gratuita a pacientes que necessitam de tratamento oncológico, promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas no campo oncológico, incrementado a investigação e sua divulgação, difundir o diagnóstico precoce e prevenção do Câncer, criar e manter cursos de pós-graduação na especialidade de cancerologia, contribuir para a solução dos problemas médicos sociais, estendendo seus fins beneficentes a outras entidades públicas ou privadas; garantir o provimento de insumos médico hospitalares em quantidade necessária a manutenção do volume de atendimentos ambulatoriais e de internação com serviço de qualidade á pacientes 100% SUS.
 

Termo de Colaboração Nº 05/ 2020
Organização da sociedade civil: Associação de Amigos do Autista (AMA- RP) - CNPJ: 57.715.989/0001-37
Valor: R$ 39.139,20
Período da Execução: Janeiro a Dezembro de 2020
Inexigibilidade: Artigo 31, II da Lei Federal nº 13019/14, Decreto Municipal Nº 1242/17 de 5 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto Municipal Nº 40/2018 de 5 de outubro de 2018 e pela Lei Municipal Nº 1983/ 2019 de 5 de dezembro de 2019
Objeto da parceria: Educação especial para 02 (dois) munícipes com T.E.A – Transtorno do Espectro Autista visando promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida aos usuários e familiares, através de atendimento educacionais, terapêuticos e social. Os atendimentos são ofertados de segunda – feira a sexta-feira úteis  e presta serviços na área de psicologia com enfoque educacional, serviços de psicopedagogia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapeuta ocupacional, atendimento psiquiátrico, serviços de assistência social, psicomotricidade, ludoterapia, entre outros,  conforme plano de trabalho.

 

REPASSE ESFERA MUNICIPAL (ARQUIVOS I E II)
Termo de Colaboração Nº 04/2020 
Organização da sociedade civil: Casa do Vovô Salense - CNPJ: 54.918.800/0001-15
Valor: R$ 147.000,00
Período da Execução: Janeiro a dezembro de 2020
Inexigibilidade: Artigo 31, II da Lei Federal nº 13019/14, Decreto Municipal Nº 1242/17 de 5 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto Municipal Nº 40/2018 de 5 de outubro de 2018 e pela Lei Municipal Nº 1983/ 2019 de 5 de dezembro de 2019
Objeto da parceria: Acolhimento à população idosa da comunidade, com acolhimento de longa e curta permanência, com acesso a saúde, alimentação, moradia, higiene e lazer, contribuindo para o maior bem estar biopsicossocial. Desenvolvimento de atividades sociais, ocupacionais e de lazer, incentivando o idoso a uma vida afetiva, prevenindo a ociosidade e a solidão.

REPASSE ESFERA ESTADUAL E FEDERAL
Termo de Colaboração Nº 07/2020 
Organização da sociedade civil: Casa do Vovô Salense - CNPJ: 54.918.800/0001-15
Valor:
Até R$: 20.000,00 Governo Estadual
Até R$: 30.000,00 Governo Federal 
Período da Execução: Março a 31 de dezembro de 2020
Inexigibilidade: Artigo 31, II da Lei Federal nº 13019/14, Decreto Municipal Nº 1242/17 de 5 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto Municipal Nº 40/2018 de 5 de outubro de 2018 e pela Lei Municipal Nº 1983/ 2019 de 5 de dezembro de 2019
Objeto da parceria: Acolhimento à população idosa da comunidade, com acolhimento de longa e curta permanência, com acesso a saúde, alimentação, moradia, higiene e lazer, contribuindo para o maior bem estar biopsicossocial. Desenvolvimento de atividades sociais, ocupacionais e de lazer, incentivando o idoso a uma vida afetiva, prevenindo a ociosidade e a solidão.

Termo de Colaboração: Nº 03/2020
Organização da sociedade civil: Casa da Criança Salense, CNPJ nº 51.824.159/0001-61
Valor: R$ 261.230,76
Período da Execução: Janeiro à junho de 2020
Inexigibilidade: Artigo 31, II da Lei Federal nº 13019/14, Decreto Municipal Nº 1242/17 de 5 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto Municipal Nº 40/2018 de 5 de outubro de 2018 e pela Lei Municipal Nº 1983/ 2019 de 5 de dezembro de 2019
Objeto da Parceria: Creche integral, com regime de tempo integral, com faixa etária para admissão e permanência a partir de 10 (dez) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses, com horário de funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 07h00min ás 17h00min, com média mensal de 120 crianças atendidas, com atendimento segundo as Leis da Educação com desenvolvimento de projetos e atividades educativas, pedagógicas, psicomotoras e lúdicas, devendo ser ofertado atividade de entretenimento com filmes e desenhos na TV, atividades diversas corporal e bucal visando a criação de hábitos de vida saudáveis entre outros,  conforme plano de trabalho.
 

REPASSE MUNICIPAL (ARQUIVO I E II)
Tipo da parceria: Termo de Colaboração - Nº 01/2020
Valor: R$ 191.500,00
Período da execução: janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020 
Inexigibilidade: artigo 31, II, da Lei Federal nº 13019/14, Decreto Municipal  nº 1242/17 de 05 de janeiro de 2017 alterado pelo Decreto Municipal nº 40/2018 de 5 de outubro de 2018 e Lei Municipal nº 1983/2019 de 05 de dezembro de 2019.
Objeto da parceria: o atendimento de alunos com idade de 6 à 29 anos e 6 meses com deficiências intelectual, múltipla que necessitam de apoio permanente/ pervasivo e não se beneficiam do ensino regular. 

REPASSE FEDERAL E ESTADUAL
Tipo da parceria: Termo de Colaboração -Nº 02/2020
Valor: 
R$ 8.000,00- REPASSE GOVERNO FEDERAL
R$ 10.800,00- REPASSE GOVERNO ESTADUAL
Período da execução: janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020 
Inexigibilidade: artigo 31, II, da Lei Federal nº 13019/14, Decreto Municipal  nº 1242/17 de 05 de janeiro de 2017 alterado pelo Decreto Municipal nº 40/2018 de 5 de outubro de 2018 e Lei Municipal nº 1983/2019 de 05 de dezembro de 2019.
Objeto da parceria: o atendimento de alunos com idade de 6 à 29 anos e 6 meses com deficiências intelectual, múltipla que necessitam de apoio permanente/ pervasivo e não se beneficiam do ensino regular. 

 

Contrato: Termo de Colaboração nº 01 / 2019 – APAE

Vigência: 08/01/2019 a 31/12/2019 – Valor: R$ 177.000,00
Tipo de Verba: Municipal
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objetivo o atendimento de pessoas com deficiência física, sensorial e intelectual, com idade de 06 a 29 anos e 6 meses que não se beneficiam do ensino regular, com atendimento especializado na área da saúde e educação.
CNPJ: 50.730.985/001-89 – Fornecedor:  APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira. 



Contrato: 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2018- APAE
Vigência: 01/12/2019 a 31/12/2019 – Valor: R$ 10.800,00 (Governo Estadual)
Vigência: 01/12/2019 a 31/12/2019 – Valor: R$ 8.000,00 (Governo Federal)
Tipo de Verba: Estadual/ Federal

Contrato: Termo de Fomento- Associação de Amigos do Autista- AMA/RP

Data da Assinatura: 24/12/2018

Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019
Tipo de Verba: Municipal
Valor do Repasse: Municipal – R$ 36.240,00.
Objeto: O presente Termo de Fomento visa o atendimento especializado às pessoas com transtorno do espectro autista- TEA e seus familiares, visando possibilitar aos usuários uma melhor qualidade de vida e possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, além da inclusão escolar e social
CNPJ: 57.715.989/000-37 – Fornecedor:  Associação de Amigos do Autista-AMA/RP

Contrato: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03-2018 HOSPITAL DO AMOR MUNICIPAL
Vigência: 01/08/2018 a 31/12/2018
Tipo de Verba: Municipal
Valor do Repasse: Municipal – R$ 12.000,00
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto prestação de assistência médico-hospitalar gratuita a pacientes que necessita de tratamento oncológico, promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas no campo oncológico, incrementada a sua investigação e divulgação, difundir diagnóstico precoce e prevenção do Câncer, criar e manter cursos de pós-graduação na especialidade de cancerologia, contribuir para a solução dos problemas médicos e sociais, estendendo seus fins beneficentes a outras entidades públicas ou privadas; garantir o provimento de insumos médico hospitalares em quantidade necessária a manutenção do volume de atendimentos ambulatoriais e de internação com serviços de qualidade à pacientes 100% SUS.
CNPJ: 49.150.352/0002-01 – Fornecedor:  Fundação Pio XII – Hospital do Amor – Barretos

Contrato: Termo de Colaboração n.º 007/2017 

Data da Assinatura: 31/10/2017

Vigência: 01/11/2017 a 31/12/2017
Valor: R$ 6.124,80
Tipo de Verba: Estadual
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto o atendimento de pessoas portadoras de necessidades especiais com idade de 06 a 29 anos e 6 (seis) meses, que por necessitarem de apoio permanente/pervasivo e não se beneficiam do ensino regular, etc.
Fornecedor:  APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALES OLIVEIRA – CNPJ: 50.730.985/0001-89

Contrato: Termo de Colaboração n.º 006/2017 

Data da Assinatura: 31/10/2017

Vigência: 01/11/2017 a 31/12/2017
Valor: R$ 23.710,20
Tipo de Verba: Estadual
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objetivo o recolhimento à população idosa da comunidade, com acesso à saúde, alimentação, moradia, higiene e lazer, contribuindo para o maior bem estar biopsicossocial.
Fornecedor:  Casa do Vovô Salense – CNPJ: 54.918.800/0001-15

Contrato: Termo de Fomento- Associação de Amigos do Autista- AMA/RP
Data da Assinatura: 01/11/2017
Vigência: 01/11/2017 a 31/12/2018
Tipo de Verba: Municipal
Valor do Repasse: Municipal – R$ 64.776,00.
Objeto: O presente Termo de Fomento visa o atendimento especializado às pessoas com transtorno do espectro autista- TEA e seus familiares, visando possibilitar aos usuários uma melhor qualidade de vida e possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, além da inclusão escolar e social
CNPJ: 57.715.989/000-37 – Fornecedor:  Associação de Amigos do Autista-AMA/RP
TERMO DE FOMENTO AMA – 02/09/2017

Contrato: 1º Termo de Fomento- Casa da Criança Salense- Profª Maria Ap. Domingues de Almeida

Vigência: 18/01/2017 a 31/07/2017 – Valor: R$ 210.00,00
Vigência: 05/08/2017 a 31/12/2017 – Valor: R$ 150.00,00
Vigência ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento: 08/12/2017 a 20/12/2017 – Valor: R$ 26.057,42
Tipo de Verba: Municipal
Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objetivo o atendimento as crianças com faixa etária para admissão e permanência a partir de 10 meses a 3 anos e 11 meses de idade, visando prestar serviço na área educacional.
CNPJ: 51.824.159/0001-61 – Fornecedor:  Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida.