Promover o desenvolvimento cultural do Município, através do estímulo ao cultivo da ciência das artes;
Administrar os espaços culturais sob a responsabilidade do Município;
Proteger o patrimônio cultural, artístico e histórico do Município;
Incentivar e proteger o artista e o artesão;
Documentar as artes populares;
Promover, com regularidade, a execução de programas culturais de interesse para a população;
Manter intercâmbio com outros órgãos e entidades relacionados ao campo da cultura;
Incentivar a formação e o aperfeiçoamento técnico do pessoal e estimular os agentes culturais no debate de temas relativos ao seu campo de atuação;
Integrar o sistema Municipal de Cultura, com os sistemas Estadual e Nacional;
Promover e divulgar, interna e externamente, o patrimônio cultural, artístico e histórico do Município;
Descentralizar as atividades culturais, de modo a facilitar o acesso da população à formação cultural e o contato com as artes;
Promover o acesso da população aos bens culturais descentralizando as atividades;
Acompanhar e controlar a execução de contratos e convênios celebrados pelo Município na sua área de competência;
Desempenhar outras atividades afins e assemelhadas, sempre por determinação do Chefe do Executivo Municipal.