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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Carta de Serviços
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Assistência Social
Cadastro Único para Programas Sociais
Bolsa Família: É um Programa Federal de transferência direta de renda que contribui para o combate à pobreza e a desigualdade social. É um complemento da renda familiar. O programa tem capacidade de integrar e articular...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Controle Social (Monitoramento e Avaliação da Política de Assistência Social no Município)
O Controle Social é uma das bases de funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e se dá pela participação da sociedade através dos Conselhos Municipais e Conferências. Tem por objetivo a ampliação e...
PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria
e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão)
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) é um sistema que centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos de acesso dirigidos ao Poder Executivo Municipal. O objetivo do e-SIC é organizar e...
PARA CIDADÃO

Licitações e Fornecedores
Entrega de documentos para participar de licitação
Os processos licitatórios, com sessões presenciais, não exigem a representação física dos licitantes. As propostas, juntamente com os documentos para habilitação, conforme regras estabelecidas em Edital, podem...
PARA EMPRESA

Assistência Social
Gestão de Benefícios Eventuais
Tem como objetivo o atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, com alimentação e auxílio funeral.  
PARA CIDADÃO

Licitações e Fornecedores
Licitação
A licitação é um processo administrativo, que visa assegurar igualdade de condições a todos que queiram realizar um contrato com o Poder Público. A Licitação é disciplinada por lei (Lei 8666 de 1993). Esta estabelece...
PARA EMPRESA

Atendimento e Ouvidoria
Ouvidoria Municipal
Promover a participação do usuário na administração pública, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário. Receber, analisar, responder ou encaminhar ao responsável pelo departamento a que o assunto estiver...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Trata-se de um dos serviços de Proteção Social Básica do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) que é ofertado na forma de grupos e complementar ao trabalho social com as famílias realizado por meio do Serviço de...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF
Trabalho social com as famílias de caráter continuado cuja finalidade é fortalecer a  função protetiva das mesmas, prevenir a ruptura dos seus vínculos, contribuir para  o acesso e usufruto de direitos e contribuir na...
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
Solicitação de Licenciamento Ambiental - Declaração de Impossibilidade
Para estar em conformidade com a legislação, as empresas cuja atividade possa afetar de alguma forma o Meio Ambiente necessitam do Licenciamento Ambiental. A Prefeitura de Sales Oliveira não atende ao exigido no Artigo...
PARA EMPRESA

Meio Ambiente
Solicitação de Supressão de Árvores
O munícipe faz a solicitação para supressão de árvores localizadas nas vias públicas. A solicitação passará por avaliação e, sendo plausível, a autorização será emitida.  
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
Solicitação de Supressão de Árvores
O munícipe faz a solicitação para supressão de árvores localizadas nas vias públicas. A solicitação passará por avaliação e, sendo plausível, a autorização será emitida.  
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
Solicitação de Vistoria em Terrenos - Mato Alto
Quando constatado por algum munícipe um terreno no perímetro urbano em desacordo com a legislação municipal (vegetação alta), o munícipe pode solicitar uma vistoria do Departamento de Meio Ambiente ou do Departamento de...
PARA CIDADÃO

Seta
Versão do Sistema: 3.1.1 - 05/07/2021
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