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Cultura

Apoio a Eventos Culturais

Apoio institucional, logístico ou estrutural a eventos culturais realizados no município.  

PARA CIDADÃO

Saúde

Atenção Primária (Porta de Entrada)

Atenção Primária (Porta de Entrada): Atenção Primária: Porta de entrada via Unidades Básicas de Saúde (UBS), oferecendo consultas médicas, odontológicas, pré-natal, acompanhamento de doenças crönicas (como diabetes e...

PARA CIDADÃO

Cultura

Biblioteca Municipal – Atendimento e Empréstimo

Acesso ao acervo, espaço de leitura e empréstimo de livros

PARA CIDADÃO

Cultura

Cadastro de Artistas e Agentes Culturais

Cadastro de trabalhadores e grupos culturais do município

PARA CIDADÃO

Assistência Social

Cadastro Único para Programas Sociais

Bolsa Família: É um Programa Federal de transferência direta de renda que contribui para o combate à pobreza e a desigualdade social. É um complemento da renda familiar. O programa tem capacidade de integrar e articular...

PARA CIDADÃO

Assistência Social

Controle Social (Monitoramento e Avaliação da Política de Assistência Social no Município)

O Controle Social é uma das bases de funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e se dá pela participação da sociedade através dos Conselhos Municipais e Conferências. Tem por objetivo a ampliação e...

PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria

e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão)

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) é um sistema que centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos de acesso dirigidos ao Poder Executivo Municipal. O objetivo do e-SIC é organizar e...

PARA CIDADÃO

Cultura

Editais Culturais (PNAB / Aldir Blanc)

Orientação, divulgação e gestão de editais culturais

PARA CIDADÃO

Licitações e Fornecedores

Entrega de documentos para participar de licitação

Os processos licitatórios, com sessões presenciais, não exigem a representação física dos licitantes. As propostas, juntamente com os documentos para habilitação, conforme regras estabelecidas em Edital, podem...

PARA EMPRESA

Assistência Social

Gestão de Benefícios Eventuais

Tem como objetivo o atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, com alimentação e auxílio funeral.  

PARA CIDADÃO

Licitações e Fornecedores

Licitação

A licitação é um processo administrativo, que visa assegurar igualdade de condições a todos que queiram realizar um contrato com o Poder Público. A Licitação é disciplinada por lei (Lei 8666 de 1993). Esta estabelece...

PARA EMPRESA

Cultura

Locação do Centro de Lazer Municipal

Locação para eventos particulares

PARA CIDADÃO

Cultura

Locação do Salão de Festas Municipal

Locação para eventos da população

PARA CIDADÃO

Cultura

Museu Municipal – Visitação

Visitação ao acervo histórico e cultural

PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria

Ouvidoria Municipal

Promover a participação do usuário na administração pública, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário. Receber, analisar, responder ou encaminhar ao responsável pelo departamento a que o assunto estiver...

PARA CIDADÃO

Assistência Social

Proteção Social Especial

Serviço do Sistema Único de Assistência Social que oferece proteção e garantia de direitos para indivíduos e famílias que passam por situações graves de violências e negligências.  

PARA CIDADÃO

Assistência Social

Proteção Social Especial

Serviço do Sistema Único de Assistência Social que oferece proteção e garantia de direitos para indivíduos e famílias que passam por situações graves de violências e negligências.  

PARA CIDADÃO

Assistência Social

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Trata-se de um dos serviços de Proteção Social Básica do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) que é ofertado na forma de grupos e complementar ao trabalho social com as famílias realizado por meio do Serviço de...

PARA CIDADÃO

Assistência Social

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF

Trabalho social com as famílias de caráter continuado cuja finalidade é fortalecer a  função protetiva das mesmas, prevenir a ruptura dos seus vínculos, contribuir para  o acesso e usufruto de direitos e contribuir na...

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

Solicitação de Licenciamento Ambiental - Declaração de Impossibilidade

Para estar em conformidade com a legislação, as empresas cuja atividade possa afetar de alguma forma o Meio Ambiente necessitam do Licenciamento Ambiental. A Prefeitura de Sales Oliveira não atende ao exigido no Artigo...

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

Solicitação de Poda Drástica ou Supressão de Árvore

A Prefeitura municipal, por meio do departamento de meio ambiente, disponibiliza à população o serviço de avaliação técnica e, sendo plausível, a autorização para que o munícipe possa realizar a poda drástica (corte de...

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

Solicitação de Vistoria em Terrenos - Mato Alto

Quando constatado por algum munícipe um terreno no perímetro urbano em desacordo com a legislação municipal (vegetação alta), o munícipe pode solicitar uma vistoria do Departamento de Meio Ambiente ou do Departamento de...

PARA CIDADÃO

Cultura

Uso de Espaços Culturais

Solicitação de uso de espaços culturais municipais

PARA CIDADÃO