{"dados":[{"nome":"Apoio a Eventos Culturais","assunto":"Cultura","sobre":"Apoio institucional, logístico ou estrutural a eventos culturais realizados no município.
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (Porta de Entrada)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Atenção Primária (Porta de Entrada):
\r\nAtenção Primária: Porta de entrada via Unidades Básicas de Saúde (UBS), oferecendo consultas médicas, odontológicas, pré-natal, acompanhamento de doenças crönicas (como diabetes e hipertensäo) e planejamento familiar.
\r\nConsultas (médicas, enfermagem, odontológicas) Unidades de Saúde Acolhimento com classificação de risco e curativos Unidades de Saúde Distribuição de medicamentos básicos e de controle especial. Farmácia Municipal
\r\nVacinaçäo (Programa Nacional de lmunizações - PNI). Sala de vacinação no Centro de Saúde
\r\nAcompanhamento de doenças crônicas (diabetes, hipertensão) e infectocontagiosas. Unidades de Saúde
\r\nAções de educação em saúde e \\\/isitas domiciliares. Unidades de Saúde
\r\nFisioterapia a fisioterapia é um serviço oferecido pelo SUS e o acesso ocorre, primeiramente, por meio de uma avaliação médica na Unidade Bãsica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência. O médico (clínico geral ou especialista) fará o diagnóstico e, se necessário, o encaminhamento para o tratamen1o fisioterapëutíco
\r\nVigilância Sanitária
\r\nAçoes de Vigiláncia: Campanhas de vacinação, controle de endemias (como dengue) e fiscalização sanit\u017aria de alimentos e estabelecimentos, alêm de potabilidade de ãgua, etc.
\r\nControle de endemias (dengue, gripe) e epidemias.
\r\nControle da qualidade de medicamentos e imunobiológicos Urgência e Emergência: Atendimento 24h por meio da Unidade de Pronto Atendimento
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Biblioteca Municipal \u2013 Atendimento e Empr\u00e9stimo","assunto":"Cultura","sobre":"Acesso ao acervo, espaço de leitura e empréstimo de livros","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro de Artistas e Agentes Culturais","assunto":"Cultura","sobre":"Cadastro de trabalhadores e grupos culturais do município","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro \u00danico para Programas Sociais","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Bolsa Família<\/strong>: É um Programa Federal de transferência direta de renda que contribui para o combate à pobreza e a desigualdade social. É um complemento da renda familiar. O programa tem capacidade de integrar e articular várias políticas sociais como saúde e educação, a fim de estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para superação da situação de vulnerabilidade e pobreza. É destinado a famílias com renda de R$0,00 a R$178,00. O cadastro é autodeclaratório e as informações prestadas de responsabilidade do responsável familiar.
\r\n
\r\nRenda Cidadã<\/strong>: É um programa de transferência direta de renda do Governo Estadual. Trata-se de um benefício social de concessão temporária destinado a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo nacional, com prioridade para aquelas com renda inferior a ¼ do salário mínimo. O período de participação no programa é de 12 meses prorrogáveis por iguais períodos, até o limite de 36 meses, mediante reavaliação dos critérios de elegibilidade do programa.
\r\n
\r\nAção Jovem: <\/strong>O Ação Jovem é um Programa do Governo Estadual e tem por objetivo promover a inclusão social de jovens, na faixa etária de 15 anos a 24 anos pertencentes a famílias com renda per capita mensal de até meio salário mínimo, como apoio financeiro temporário para estimular a conclusão da escolaridade básica, somada a ações complementares e de apoio a iniciação profissional. O período de participação no programa é de 12 meses prorrogáveis por iguais períodos, até o limite de 36 meses, mediante reavaliação dos critérios de elegibilidade do programa.
\r\nPara continuar recebendo o benefício o jovem deve frequentar a escola, ser aprovado no final do período letivo, frequentar as ações complementares oferecidas pela prefeitura municipal e, caso seja gestante a jovem deverá comprovar a realização de consultas pré-natal.
\r\n
\r\nTarifa Social de Energia Elétrica<\/strong> (TSSE): A família tem que estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mas há critérios para a aprovação do benefício.
\r\n
\r\nO Benefício de Prestação Continuada<\/strong>, comumente chamado de BPC<\/strong>, é um benefício criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS<\/strong>), Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993<\/a>, e tem por objetivo a garantia de um salário mínimo<\/a> mensal para Pessoas com Deficiência e Idosos a partir de 65 anos que comprovem não ter condições de se manter financeiramente ou ter suas necessidades providas pela sua família.<\/strong>
\r\nIsenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos<\/strong>: pessoas que estiverem inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) podem fazer o pedido de isenção em todos os concursos de âmbito federal já que existe uma lei (n°13.656\/18<\/strong><\/a>) aprovada em 2018 que trata sobre o assunto.
\r\n
\r\nEnem<\/strong>: Os estudantes de família que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm direito à isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O benefício é garantido aos que declararem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que tenham renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
\r\n
\r\nCarteira do Idoso: <\/strong>Pessoas idosas (acima de 60 anos) cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda familiar de até 2 (dois) salários mínimos mensais.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Controle Social (Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio)","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O Controle Social<\/strong> é uma das bases de funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e se dá pela participação da sociedade através dos Conselhos Municipais e Conferências. Tem por objetivo a ampliação e qualidade dos serviços<\/a> prestados, universalização e garantia dos direitos sociais, e, ainda, a correta aplicação dos repasses financeiros destinados à política de Assistência Social.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"e-SIC (Sistema Eletr\u00f4nico do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o)","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"O Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) é um sistema que centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos de acesso dirigidos ao Poder Executivo Municipal. O objetivo do e-SIC é organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação tanto para os cidadãos quanto para a Administração Pública, conforme lei de acesso a informação 12.527\/2011.
\r\nO e-SIC permite que qualquer pessoa física ou jurídica encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Editais Culturais (PNAB \/ Aldir Blanc)","assunto":"Cultura","sobre":"Orientação, divulgação e gestão de editais culturais","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Entrega de documentos para participar de licita\u00e7\u00e3o","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"Os processos licitatórios, com sessões presenciais, não exigem a representação física dos licitantes. As propostas<\/strong>, juntamente com os documentos para habilitação, conforme regras estabelecidas em Edital, podem ser encaminhadas<\/strong> ao setor de licitações até a hora de abertura da sessão.
\r\nA proposta encaminhada<\/strong> participa normalmente da sessão, juntamente com aquelas apresentadas por representantes credenciados.
\r\nCaso a modalidade da licitação seja PREGÃO PRESENCIAL, a proposta encaminhada<\/strong> não participará da fase de lances verbais. Essa proposta somente será ganhadora se não houver nenhuma outra proposta encaminhada<\/strong> que seja mais vantajosa para o município ou se nenhum licitante se manifeste e ofereça melhorar a própria proposta.
\r\nNas outras modalidades, onde não há disputa de valor, a proposta encaminhada<\/strong>, após ser aprovada na fase de habilitação, participará normalmente com aquelas apresentadas por representantes credenciados e será a ganhadora, caso apresente maior vantagem para o município.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Gest\u00e3o de Benef\u00edcios Eventuais","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Tem como objetivo o atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, com alimentação e auxílio funeral.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Licita\u00e7\u00e3o","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"A licitação é um processo administrativo, que visa assegurar igualdade de condições a todos que queiram realizar um contrato com o Poder Público. A Licitação é disciplinada por lei (Lei 8666 de 1993). Esta estabelece critérios objetivos de seleção das propostas de contratação mais vantajosas para o interesse público. Neste setor, construímos a licitação e encaminhamos para a Prefeitura visando dar andamento.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Loca\u00e7\u00e3o do Centro de Lazer Municipal","assunto":"Cultura","sobre":"Locação para eventos particulares","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Loca\u00e7\u00e3o do Sal\u00e3o de Festas Municipal","assunto":"Cultura","sobre":"Locação para eventos da população","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Museu Municipal \u2013 Visita\u00e7\u00e3o","assunto":"Cultura","sobre":"Visitação ao acervo histórico e cultural","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ouvidoria Municipal","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"Promover a participação do usuário na administração pública, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário.
\r\nReceber, analisar, responder ou encaminhar ao responsável pelo departamento a que o assunto estiver afeito, as denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios à administração, acompanhando o tratamento e a efetiva conclusão das manifestações de usuário perante órgão ou entidade a que se vincula.
\r\nPropor aperfeiçoamentos na prestação dos serviços para a defesa dos direitos do usuário.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Prote\u00e7\u00e3o Social Especial","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Serviço do Sistema Único de Assistência Social que oferece proteção e garantia de direitos para indivíduos e famílias que passam por situações graves de violências e negligências.<\/em>
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Prote\u00e7\u00e3o Social Especial","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Serviço do Sistema Único de Assistência Social que oferece proteção e garantia de direitos para indivíduos e famílias que passam por situações graves de violências e negligências.<\/em>
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos - SCFV","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Trata-se de um dos serviços de Proteção Social Básica do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) que é ofertado na forma de grupos e complementar ao trabalho social com as famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF).
\r\nOs grupos são organizados com base nas faixas etárias e atende crianças a adolescentes de 6 à 15 anos e de 15 à 17 anos, tanto da zona urbana como da zona rural, que pertencem à essas famílias atendidas ou acompanhadas pelo CRAS\/PAIF, em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação ou ausência de renda, precário ou nenhum acesso aos serviços públicos, fragilização dos vínculos afetivos relacionais e de pertencimento social, entre outras.
\r\nO Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV é um espaço para estimular a troca de experiência e fortalecer os vínculos familiares e comunitários e desenvolver o sentimento de pertencimento e identidade. Desta Forma, os grupos formados constituem em um espaço de convivência que desperta o exercício do protagonismo, da autonomia, da solidariedade e da cidadania, prevenindo a ocorrência de situações de exclusão social, de risco, de violência doméstica e de trabalho infantil.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Integral \u00e0 Fam\u00edlia - PAIF","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Trabalho social com as famílias de caráter continuado cuja finalidade é fortalecer a função protetiva das mesmas, prevenir a ruptura dos seus vínculos, contribuir para o acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.
\r\nTem como público-alvo as famílias, tanto da zona urbana e da zona rural, em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação ou ausência de renda, precário ou nenhum acesso aos serviços públicos, fragilização dos vínculos afetivos relacionais e de pertencimento social, entre outras.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de Licenciamento Ambiental - Declara\u00e7\u00e3o de Impossibilidade","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Para estar em conformidade com a legislação, as empresas cuja atividade possa afetar de alguma forma o Meio Ambiente necessitam do Licenciamento Ambiental. A Prefeitura de Sales Oliveira não atende ao exigido no Artigo 5º, §2º da Resolução SMA 22\/2009, portanto, é emitida uma certidão de impossibilidade, que direciona o licenciamento para a CETESB.<\/em>
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de Poda Dr\u00e1stica ou Supress\u00e3o de \u00c1rvore","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A Prefeitura municipal, por meio do departamento de meio ambiente, disponibiliza à população o serviço de avaliação técnica e, sendo plausível, a autorização para que o munícipe possa realizar a poda drástica (corte de mais de 50% da copa da árvore) ou supressão (retirada) de árvore localizada em via pública, conforme dispõe a Lei Municipal 2.460, de 20 de fevereiro de 2025.<\/em>
\r\nEsse serviço tem como objetivo garantir a segurança da população, a preservação ambiental e o manejo adequado da arborização urbana, prevenindo intervenções irregulares, que podem resultar em penalidades previstas em lei.<\/em>
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de Vistoria em Terrenos - Mato Alto","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Quando constatado por algum munícipe um terreno no perímetro urbano em desacordo com a legislação municipal (vegetação alta), o munícipe pode solicitar uma vistoria do Departamento de Meio Ambiente ou do Departamento de Controle de Vetores.
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Uso de Espa\u00e7os Culturais","assunto":"Cultura","sobre":"Solicitação de uso de espaços culturais municipais","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}