Ouvidoria Municipal

Carta de Serviços

Atualizado em: 19/04/2024 às 07h17

Atendimento e Ouvidoria

Ouvidoria Municipal

Promover a participação do usuário na administração pública, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário.
Receber, analisar, responder ou encaminhar ao responsável pelo departamento a que o assunto estiver afeito, as denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios à administração, acompanhando o tratamento e a efetiva conclusão das manifestações de usuário perante órgão ou entidade a que se vincula.
Propor aperfeiçoamentos na prestação dos serviços para a defesa dos direitos do usuário.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Custos

Sem custos.

Etapas do Serviço

1) Recepcionar as demandas dos usuários;
2) Responder ou encaminhar as manifestações dos usuários aos departamentos a que os assuntos estiverem afeitos;
3) Acompanhar o tratamento a essas manifestações e, se necessário, pedir informações e esclarecimentos que entender necessários aos agentes públicos do órgão ou entidade a que se vincula;
4) Encaminhar a decisão final administrativa ao usuário.

Requisitos

Cumpre ao usuário cadastrar-se, identificando-se por meio dos documentos pessoais de CPF e RG, bem como informar o seu endereço residencial, e-mail e telefones de contato, se dispuser.

Prazo para Atendimento

30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, desde que justificado, uma única vez.

Forma de Acompanhamento

Presencial, por telefone ou pela internet.

Observações

O usuário poderá dispor dos serviços da Ouvidoria pelos seguintes meios:
Por telefone; (16) 3852-0200
Presencial: Praça Domingos Tavares Barradas, s/n, Centro, Sales Oliveira/SP, Paço Municipal, 2º andar
Internet: pelo site oficial da Prefeitura em www.salesoliveira.sp.gov.br ou diretamente pelo link http://portal.salesoliveira.sp.gov.br:5656/sopocorrencia/

Responsável pelo serviço: