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EDITAL Nº 1, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Atualizado em: 10/02/2026 às 17h29
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EDITAL Nº 1, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Fim da vigência:
09/03/2026
Assunto(s):
Conselhos Municipais
Em vigor
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA – FIA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de SALES OLIVEIRA/SP, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em
conformidade com a Resolução CONANDA nº 137/2010, a legislação municipal vigente e demais normativas aplicáveis, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de projetos a serem financiados com
recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Fundo da Infância e da Adolescência – FMDCA/FIA.
https://www.salesoliveira.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/423
Autor
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Publicado no Diário Oficial em 04/02/2026 na edição: 418
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Telefone: (16) 3852-0200
Endereço: Praça Domingos Tavares Barrada - Centro | CEP: 14660-000
Atendimento: de Segunda-feira a Sexta-feira das 9h às 11h e das 13h às 16h
CNPJ: 46.756.029/0001-07
Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
Versão do Sistema:
3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em:
17/04/2026 16:24
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