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Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de Galeria dedicada aos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Sales/ Oliveira, e dá outras providências.-
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Concede Titulo de CIDADÃO BENEMÉRITO ao Senhor CARLOS ALBERTO VOGT.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Concede TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Jornalista Senhor Carlos Alberto Nonino.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre subsídio e verba de representação para o Pr~ - feito e Vice-Prefeito Municipais para a próxima Legislatura.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1987
Situação:
Em vigor
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOÃO BAPTISTA BONADIO, PARA TR~ TAMENTO DE SAÚDE.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1987
Situação:
Em vigor
FAÇO SABER qUE A C~MARA MUNICIPAL APROVOU, E EU, GU! LHERME MANTOV!1NI FILHO, SEU PIIESIDENTE P!lOMULG(JO SI GUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1987
Situação:
Em vigor
Disp;e sobre aprovação das Contas da Prefo! tura Municipal de Sales Oliveira, relativai ao exercício de 1.985.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 01/02, de 01 de Dezembro de 1.982.-
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovaçao das contas da / Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.984.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de Sales de Oliveira Exercício de 1985
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1985
Situação:
Em vigor
Dá nova redação .0 artigo 20 do Decreto legislativo nO 01/92, de 01 da Dezembro dll 1.912.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Concede Título de Cidadão Salense ao Senhor Benedito de Aguiar Azevedo.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Concede TItulo de Cidadão Benemé rito ao Senhor José Coutinho Prefeitura
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Concede Título de Cidadão Salense ao Senhor José Alves Moreira.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1984
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 2º do decreto legislativo 01/82 de, 01 de dezembro de 1.982.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovaçao das contas da Prefeitura Municipal de Salesl Oliveira, relativas ao exercício de 1.981.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Concede Título de Cidadãoo Onemérito ao Sr. DÁVEL ORSI.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Concede Título de cidadão Bemérito ao Sr. José Antonio da Silva
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Concede Título de Cidadão Oeneméri to ao Sr. Evaristo Miranda Paciência.-
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales de Oliveira, relativas ao exercício de 1.982.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o subsidio e verbas de representação para o Prefeito e Vice-Prefeito Municipal pais para a próxima legislatura.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1981
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales/ Oliveira relativas ao exercício de1.979.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1981
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exer cicio de 1.980, e consequente acolhi mento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado.-
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
Concede TItulo de Cidadania ao Senhor Dr. João Tosta Carneiro.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1980
Situação:
Em vigor
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PAL, GERALDO DE BARROS PARA TRATAMENTO TO DE SAÚDE
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Concede TíTULO DE CIDADANIA ao SenhaMÁRIO LEONI.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Concede TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ERNESTO VERONEZI
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Concede título de Cidadania à Prof. Nady Sanches Artuzo.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1979
Situação:
Em vigor
Concede título de Cidadania à Prof. Enyerre ira Barradas CAMARA MUNICIPAL DE SDLES OLIVEIRA APROVOU EU, JOÃO GUILHERME TIZZIOTTI, PROMULGO O LEGISLATIVO.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
Fica, por este Decreto Legislativo, o SR. MOACIR PERECINI, isento da devolução das importâncias r~ cedidas deste Órgão Legislativo, e que vem sendo devolvidas mensalmente na base de 10 (dez por cento) do salário-mínimo I regional.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
FAÇOSABERque a Câmara Municipal aprovou e eu, na qualidade de seu Presidente, de acordo com o inciso XXI do parágrafo único, do artigo 13, do Regimento Interno, promulgo o seguinte
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Fica concedido titulo de cidadão ao SR. VICTOR, pelos relevantes serviços prestados à cidade e Município de Sales Oliveira.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios e verba de representa~ão do Prefei~o Municipal, bem como a verba de repr~ senta~ao do Vice-Prefeito Municipal, para vigorar na Legislatura a iniciar-se em 01/02/77 até 31/01/1981, em bases que especifica.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1975
Situação:
Em vigor
Fica fixada a verba de representação do presidente da câmara municipal
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA APROVOU E EU - PROMULGO O SEGUINTE, NOS TERMOS DO ART. 24, ÚNICO, INCISO, DO REGIMENTO Dl!:STA EDILIDADE, FICA CONCEDIDO A DI. MARIA ..
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DOIS TÍTULOS DE BENEMERÊNCIA.
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Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
06/06/2023 13:31
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