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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
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136 atos encontrados
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
Fica concedido o Titulo de "CIDADÃO SALENSE" ao Sr. Walter Bordignon Filho, pelas relevantes contribuições em prol as instituições assistenciais e ao Município de Sales Oliveira.
Nº 3
Decreto
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Data: 01/01/2014
Situação: Em vigor
Fica concedido o Titulo de "CIDADAO BENEMERITO" ao Srs. Antônio Carlos Putinato e Dalcyr Borsato Filho, pelos relevantes serviços prestados em prol as instituições assistenciais e ao Município de Sales Oliveira
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2009, e consequentemente acolhido o Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC n° 520/026/2009
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A fixação do número de vereadores à Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 201312016.
Nº 1599
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA, INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Processo TC n° 940/026/ 98, exercício financeiro de 1.998.
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2008, e consequentemente acolhido o Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC n" 2055/026/2008 .
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/2009
Situação: Em vigor
Fica concedido o Título de "CIDADÃO SALENSE" ao Senhor Roberto Bettini, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sales Oliveira.
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2007, e consequentemente acolhido o Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC n" 2526/026/07 .
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2005, e consequentemente acolhido o Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC n? 2937 / 026/ 05 .
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: a fixação do número de vereadores à Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2009/2012 .
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/2007
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2004, e consequentemente acolhido o Parecer Prévio Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC nOI929/026/2004.
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/2007
Situação: Em vigor
Concede homenagem aos Autores do Hino do Município de Sales Oliveira
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/2006
Situação: Em vigor
Concede Título de Cidadão Salense ao Exmo. Senhor Deputado Rafael Silva.
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Salense à Professora lzabel Maria Loboschi Paciência, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação do número de Vereadores à Câmara Municipal de Sales Oliveira
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2002.
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/2003
Situação: Em vigor
Dispõe sobre: aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira Processo TC 001998/026/0 I, relativas ao exercício de 2.001.
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/2002
Situação: Em vigor
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, APROVA E EU, CLAUDIONOR APARECIDO SOARES DOS SANTOS PRESIDENTE, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/2002
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000 Processo TC 002697/026/2000.
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/2001
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999.
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/2001
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, EXERCíCIO FINANCEIRO DE 1.998.
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/2000
Situação: Em vigor
Fica, nos termos do Artigo 7°, § 1° da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira, fixado em 11 (onze) , o número de Vereadores à Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2.00012.004.
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/1999
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 1.997
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/1998
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE APROVACÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre : Concede Certificado de Honra ao Mérito aos cidadãos: Antônio Pereira Lima e Iracema da Silva Lima; Francisca de Souza; Mário Bispo e Catarina Rezende Bispo; Roberto Ortolan; Madalena Marangoni Ramos; João da Silva Ferreira e Zaira Piloto Ferreira; Augusto Passaglia; Paulo Ferriani Barradas, João Bordonal.
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Concede Título de Cidadão Salense ao Exmo. Sr. Padre Franco Milanésio,Revrno. Pároco da Paróquia Santa Rita de Cássia.
Nº 3
Decreto
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Data: 01/01/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA. RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995, E CONSEQUENTEMENTE ACATA O PARECER PRÉVIO DO E. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROC. TC W 2950/026/96.
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/1995
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aprovação das contas anuais da,Pre ei tura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.999
Nº 4
Decreto
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Data: 01/01/1995
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação do número de Vereadores à câmara Municipal de Sales Oliveira,conforme as normas da Lei Orgânica do Municipio.
Nº 5
Decreto
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Data: 01/01/1995
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Olivei ra, relativas ao exercício de 1.994
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/1994
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativa ao exercício de 1.992
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/1993
Situação: Em vigor
Dispôe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.991.
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.990.
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/1992
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação do n~mero de Vereadores à câmara Municipal de Sales Oliveira.
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/1992
Situação: Em vigor
Dispõe sobre subsídio e verba de representação para o Prefeito e Vice-Prefeito Municipais para a próxima legislatura.
Nº 3
Decreto
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Data: 01/01/1992
Situação: Em vigor
Dispõe sobre subsidio e verba de representação para o Prefeito e Vice-Prefeito Municipais de Sales Oli - veira para aproxima Legislatura.-
Nº 4
Decreto
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Data: 01/01/1992
Situação: Em vigor
Concede titulo de Cidadã Salense à Professora Leda Ronchini Dantas Fabrini.
Nº 5
Decreto
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Data: 01/01/1992
Situação: Em vigor
Concede TiTULOS DE CIDADANIA E BENEMERÊNCIA A AUTORIDADES E CIDADÃOS do Municfpio de Sales Oliveira.
Nº 6
Decreto
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Data: 01/01/1992
Situação: Em vigor
DispÕe sobre concessão de titulo de CIDADÃO BENEMÉRITO ao Sr. João Luiz Piloto.
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/1991
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aprovaçao das contas da Prefeitura Munici pal de Sales Oliveira, relativa ao exercício de 1.989
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/1991
Situação: Em vigor
Concede T!TULO DE CIDADAÕ BENEMÉRITO ao Excelentissimo Senhor Deputado à câmara Federal EUCLIDES DE MELLO.
Nº 3
Decreto
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Data: 01/01/1991
Situação: Em vigor
Concede TITULO DE CIDADÃO SALENSE ao Exmo. Sr. Dr. LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO,MO. Governado,r do Estado de SÃO PAULO.
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/1990
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.987.
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/1990
Situação: Em vigor
Concede TITULO DE CIDADAO SALENSE AO SR. BENEDITO BAPTISTA GODOY.
Nº 3
Decreto
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Data: 01/01/1990
Situação: Em vigor
Concede "TITULO DE CIDADA SALENSE"à Senhora Terezinha Ferrari Bugliani.
Nº 4
Decreto
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Data: 01/01/1990
Situação: Em vigor
Dispoe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercicio de 1.988.
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/1989
Situação: Em vigor
Concede Cartão de Honra ao Mérito aos Clubes de Servi ços " Rotary Clube e Lions Clube" de Sa'lesOliveira.
Nº 5
Decreto
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Data: 01/01/1989
Situação: Em vigor
Concede CERTIFICADO DE HONRA AO MERITO à professores aposentados do Município de Sales Oliveira.
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/1989
Situação: Em vigor
DISPOE sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.986.
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