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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
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30 atos encontrados
Nº 3
Edital
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Seleção e premiação de INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS da cidade de Sales Oliveira-SP, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 A PREFEITURA DE SALES OLIVEIRA, por meio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, nesse identificada como DMCT, torna público o presente edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais, com inscrições abertas de 13 de setembro de 2021 a 13 de outubro de 2021, em conformidade com o artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993; inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, nesse identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal nº 10.464/2020; Lei Municipal nº 2.045 de 16 de Novembro de 2020, Lei Federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), e condições e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos.
Nº 99
Decreto
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Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõem sobre medidas de contenção para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Nº 612021
Decreto
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Data: 28/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui, em caráter excepcional e temporário, medidas emergenciais para enfrentamento e contenção do coronavírus no âmbito do Município de Sales Oliveira.
Nº 2071
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2070
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providências.
Nº 462021
Decreto
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino no âmbito das escolas Públicas Municipais e Estaduais e dá outas providências.
Nº 12021
Edital
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA-SP, através do Departamento de Saúde, torna público a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado n° 001/2021, de acordo com as normas estabelecidas neste edital. O processo seletivo é destinado a contratação de servidores em regime de DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para Médico PSF / ESF, com a finalidade de garantir a manutenção da execução das atividades de saúde pública, durante o período necessário para regularização do serviço público (através de concurso público). A ordem sequencial de classificação dos aprovados que serão convocados será conforme necessidade do Departamento de Saúde.
Nº 1
Edital
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Departamento de Educação do Município de Sales Oliveira Oliveira/SP, torna público o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleição dos representantes das categorias de docentes, discentes e trabalhadores na educação, dos pais de alunos, das entidades civis organizadas, bem como a indicação de representantes do Poder Executivo, para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE , nos termos da Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009.
Nº 452021
Decreto
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estende as medidas de quarentena dispostas no Plano São Paulo do Governo Estadual aderido pelo Município de Sales Oliveira e institui medidas transitórias de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Nº 2069
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa "ADOTE LIMA PRAÇA' no Município de Sales Oliveira e dá outras providências.
Nº 2068
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e da outras providências.
Nº 352021
Decreto
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga as medidas emergenciais de caráter excepcional e temporário da chamada "fase emergencial" do Plano São Paulo, do Governo do estadual, adotadas no Município através do Decreto nº 034/2021 com objetivo imediato de conter a transmissão e disseminação da Covid-19 e dar outras providencias.
Nº 372021
Decreto
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da administração pública municipal na Quinta -Feira Santa (01/04/21) e Sexta-feira da paixão (02/04/21) e dá outras providencias.
Nº 2067
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para compra, pelo Município de Sales Oliveira, de vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus, aprovadas pela Anvisa e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações e dá outras providências.
Nº 2066
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal no. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras providências.
Nº 342021
Decreto
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO MUNICIPAL Nº. 034/2021 de 21 de março de 2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Pandemia da Covid-19, aderindo às estratégias da “fase emergencial” e toque de recolher a partir das 20h até 5h, do Plano São Paulo, do Governo do Estado e dá outras providências.
Nº 2065
Lei Ordinária
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2064
Lei Ordinária
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Nº 3220021
Decreto
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas emergenciais de proteção, de caráter temporário e excepcional, segundo os critérios estabelecidos nos protocolos do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 2063
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Nº 2062
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Nº 2061
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2060
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2059
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2058
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente credito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2057
Lei Ordinária
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2056
Lei Ordinária
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira (REFIS 2021) e dá outras providências
Nº 2055
Lei Ordinária
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Lei nº. 11.350 de 05 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Nº 2054
Lei Ordinária
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a liberação de lotes dados em caução pelo loteamento denominado “Jardim Angelina”, de acordo com a Lei Municipal nº. 1960 de 5 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Nº 8/2021
Decreto
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre adequação do funcionamento de estabelecimentos privados de serviços e atividades não essenciais do Município de Sales Oliveira ao Plano São Paulo e dá outras providências.
Seta
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