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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
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Legislação
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18 atos encontrados
Nº 2071
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2070
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providências.
Nº 2069
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa "ADOTE LIMA PRAÇA' no Município de Sales Oliveira e dá outras providências.
Nº 2068
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e da outras providências.
Nº 2067
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para compra, pelo Município de Sales Oliveira, de vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus, aprovadas pela Anvisa e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações e dá outras providências.
Nº 2066
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal no. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras providências.
Nº 2065
Lei Ordinária
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2064
Lei Ordinária
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Nº 2063
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Nº 2062
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Nº 2061
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 2060
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 2059
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2058
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente credito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2054
Lei Ordinária
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a liberação de lotes dados em caução pelo loteamento denominado “Jardim Angelina”, de acordo com a Lei Municipal nº. 1960 de 5 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Nº 2057
Lei Ordinária
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2056
Lei Ordinária
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira (REFIS 2021) e dá outras providências
Nº 2055
Lei Ordinária
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Lei nº. 11.350 de 05 de outubro de 2020, e dá outras providências.
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