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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
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Legislação
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28 atos encontrados
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/1989
Situação: Em vigor
DISPOE sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 1.986.
Nº 5
Decreto
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Data: 01/01/1989
Situação: Em vigor
Concede CERTIFICADO DE HONRA AO MERITO à professores aposentados do Município de Sales Oliveira.
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/1989
Situação: Em vigor
Concede Cartão de Honra ao Mérito aos Clubes de Servi ços " Rotary Clube e Lions Clube" de Sa'lesOliveira.
Nº 4
Decreto
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Data: 01/01/1988
Situação: Em vigor
Dispõe sobre subsídio e verba de representação para o Pr~ - feito e Vice-Prefeito Municipais para a próxima Legislatura.
Nº 3
Decreto
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Data: 01/01/1988
Situação: Em vigor
Concede TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Jornalista Senhor Carlos Alberto Nonino.
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/1988
Situação: Em vigor
Concede Titulo de CIDADÃO BENEMÉRITO ao Senhor CARLOS ALBERTO VOGT.
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/1988
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de Galeria dedicada aos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Sales/ Oliveira, e dá outras providências.-
Nº 3
Decreto
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Data: 01/01/1987
Situação: Em vigor
Disp;e sobre aprovação das Contas da Prefo! tura Municipal de Sales Oliveira, relativai ao exercício de 1.985.
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/1987
Situação: Em vigor
FAÇO SABER qUE A C~MARA MUNICIPAL APROVOU, E EU, GU! LHERME MANTOV!1NI FILHO, SEU PIIESIDENTE P!lOMULG(JO SI GUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/1987
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOÃO BAPTISTA BONADIO, PARA TR~ TAMENTO DE SAÚDE.
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/1986
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aprovaçao das contas da / Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 1.984.
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/1986
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 01/02, de 01 de Dezembro de 1.982.-
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/1985
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de Sales de Oliveira Exercício de 1985
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/1985
Situação: Em vigor
Dá nova redação .0 artigo 20 do Decreto legislativo nO 01/92, de 01 da Dezembro dll 1.912.
Nº 4
Decreto
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Data: 01/01/1984
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao artigo 2º do decreto legislativo 01/82 de, 01 de dezembro de 1.982.
Nº 3
Decreto
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Data: 01/01/1984
Situação: Em vigor
Concede Título de Cidadão Salense ao Senhor José Alves Moreira.
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/1984
Situação: Em vigor
Concede TItulo de Cidadão Benemé rito ao Senhor José Coutinho Prefeitura
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/1984
Situação: Em vigor
Concede Título de Cidadão Salense ao Senhor Benedito de Aguiar Azevedo.
Nº 5
Decreto
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Data: 01/01/1983
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales de Oliveira, relativas ao exercício de 1.982.
Nº 4
Decreto
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Data: 01/01/1983
Situação: Em vigor
Concede Título de Cidadão Oeneméri to ao Sr. Evaristo Miranda Paciência.-
Nº 3
Decreto
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Data: 01/01/1983
Situação: Em vigor
Concede Título de cidadão Bemérito ao Sr. José Antonio da Silva
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/1983
Situação: Em vigor
Concede Título de Cidadãoo Onemérito ao Sr. DÁVEL ORSI.
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/1983
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aprovaçao das contas da Prefeitura Municipal de Salesl Oliveira, relativas ao exercício de 1.981.
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/1982
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o subsidio e verbas de representação para o Prefeito e Vice-Prefeito Municipal pais para a próxima legislatura.
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exer cicio de 1.980, e consequente acolhi mento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado.-
Nº 1
Decreto
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Data: 01/01/1981
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales/ Oliveira relativas ao exercício de1.979.
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/1980
Situação: Em vigor
Concede TItulo de Cidadania ao Senhor Dr. João Tosta Carneiro.
Nº 2
Decreto
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Data: 01/01/1980
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PAL, GERALDO DE BARROS PARA TRATAMENTO TO DE SAÚDE
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