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A ouvidoria é um mecanismo de escuta ativa da Administração Pública, que busca dar voz a manifestações do cidadão, sejam elas em forma de sugestão, elogio, crítica, denúncia ou solicitação.  Instituída e regulamentada pelo Decreto nº 21/2020, com base na Lei Federal 13.4620/2017, o mecanismo busca estimular a proteção, participação e defesa do usuário dos serviços públicos.  Tal direito pode ser exercido de maneira anônima ou com identificação, por via online ou presencial.  Carta de Serviços   INFORMAÇÕES BÁSICAS Horário de funcionamento: Presencial: das 9h às 16h Online: disponível 24 horas por dia (clique aqui) Telefone: 16 99989-4395 E-mail: ouvidoria@salesoliveira.sp.gov.br Responsável: Janice dos Reis...