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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
FARMACIA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA
FARMACIA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA - PROTOCOLO DE RETIRADA DE MEDICAÇÃO
AVALIAR

* Este protocolo tem por objetivo desenhar o fluxo de retirada de medicamentos da farmácia municipal de Sales Oliveira. 
* Facilitando e padronizando este serviço.
* Descreve a relação de medicamentos disponíveis na farmácia municipal de Sales Oliveira neste período.



O que eu preciso para retirar os medicamentos
 
1 - Farmácia Municipal Central
 
Para retirar medicamentos na Farmácia Municipal, o paciente deve estar cadastrado junto ao serviço. Para isso, procurar a Unidade Básica de Saúde ou as Unidades de Saúde da Família.
 
Documentos necessários para cadastro nas unidades:

* Documento de identidade,
*CPF,
*Cartão Sus e
*Comprovante de residência, (Caso este esteja em outro nome, o munícipe deve apresentar uma declaração da pessoa que ele reside no determinado endereço).
 
Todas as vezes que o paciente precisar retirar medicamentos, deverá apresentar o Cartão Sus e o RECEITUÁRIO que deverá estar nas seguintes condições:
-Sem rasuras
- Com nome completo e legível do paciente.
- Prescrito pela Denominação Comum Brasileira – nome genérico.
- Dosagem ou concentração (ex: 10mg);
- Forma farmacêutica (cápsula, comprimido, xarope, ampola...);
- Posologia (como tomar).
- Assinatura e carimbo do médico, além dos dados do profissional devidamente impresso e carimbo da unidade cedente e data de emissão da receita em duas vias.
- As prescrições de medicamentos de uso contínuo terão validade de no máximo 6(seis) meses de tratamento ininterruptos, desde que o prescritor escreva na receita o prazo de validade em meses, respeitando a normativa e a legislação vigente, divididos em 6 entregas, uma por mês, com a receita original e cópia.
 
Podem ser prescritos como medicamentos de uso contínuo:
I – anti-hipertensivos;
II – diuréticos;
III – cardiovasculares;
IV – hipoglicemiantes;
V – hormonioterápicos e anticoncepcionais hormonais (as prescrições de hormonioterápicos e anticoncepcionais hormonais terão validade de no máximo 12 meses, conforme avaliação médica).
VI – outras classes farmacológicas, somente quando para uso crônico e quando não sujeitos a controle especial.
 
Cabe ao prescritor definir se o tratamento é contínuo, devendo, obrigatoriamente, registrar o termo uso contínuo ao lado do nome do medicamento em questão. Sempre que for necessário prescrever vários medicamentos para um único usuário (politerapia), recomenda-se a utilização de mais de um receituário para evitar erros de medicação. Próximo ao período de vencimento da validade da receita, o usuário deverá ter nova consulta marcada para reavaliação clínica e nova prescrição.
Para os medicamentos de uso contínuo, exceto psicotrópicos ou de controle especial, os receituários poderão ser avaliados e revalidados pela enfermeira responsável pela unidade de saúde do município, caso o paciente não consiga a marcação da consulta dentro do prazo de validade da receita, a enfermeira deverá deixar isso claramente expresso no receituário, que passará a ter validade até o dia da nova consulta.
De acordo com a Lei nº 5.081/1966, compete ao cirurgião dentista a prescrição e aplicação de especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em odontologia. Logo, a prescrição de medicamentos por estes profissionais não deve ultrapassar sua competência clínica.
A prescrição de fitas reagentes para glicemia capilar deverá seguir os critérios de acordo com Portaria vigente somente para o automonitoramento domiciliar dos portadores de Diabetes Mellitus insulino-dependentes, que tenham o Cartão Nacional do SUS e residência em Sales Oliveira.
 
DOS MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
 
- As prescrições de medicamentos sujeitos ao controle especial seguem as normas da Portaria nº. 344/98 e 06/99, da ANVISA.

- Os medicamentos psicotrópicos ou de controle especial só poderão ser dispensadas com receituário médico e/ou notificação de receita em receituário branco ou azul.

- A dispensação somente poderá ser efetuada mediante receita e CMS do paciente sendo a primeira via retida pelo estabelecimento farmacêutico e a segunda via devolvida ao paciente com carimbo comprovando o atendimento.
A Farmácia Municipal Central somente poderá dispensar a receita quando todos os itens acima forem obedecidos.
 
A retirada de medicamentos deverá respeitar a seguinte validade:
 
. Antibióticos - receita vale 10 dias (legislação própria da ANVISA)
. Psicotrópicos - receita vale 30 dias
. Contínuo - receita vale 180 dias (retirada mensal)
. Imediato - receita vale 07 dias (os receituários que contêm medicamentos que não são de uso contínuo deverão ser encaminhados à Farmácia Municipal em no máximo sete dias após a data da consulta, para não haver prejuízo ao tratamento).
. os anticoncepcionais orais e injetáveis fornecidos pelo município continuam a ter validade de um ano a partir da data da receita médica;
. receituários oriundos de prontos-socorros de hospitais continuam a ter validade de vinte e quatro horas, exceto em atendimentos aos finais de semana e/ou feriados, onde a validade extender-se-á até o primeiro dia útil subsequente;
A validade da receita será contada a partir da data da prescrição.

MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

  
Acebrofilina xarope adulto- 50mg/5ml
Acebrofilina xarope pediátrico- 25mg/5ml
Aciclovir 200mg- cpr
Aciclovir 50mg/g- creme
Ácido acetilsalicílico 100mg- comprimido
Ácido fólico 5mg –comprimido
Água para injeção
Albendazol 400mg- comprimido mastigável
Albendazol 40mg/ml- suspensão
Alopurinol 300mg-cpr
Ambroxol xarope adulto- 30mg/5ml
Ambroxol xarope pediátrico- 15mg/5ml
Amiodarona 200mg- cpr
Amoxicilina + clavulanato de potássio 250mg/5ml+62,5mg/5ml xarope
Amoxicilina + clavulanato de potássio 500 + 125mg—comprimido
Amoxicilina 250mg/ml- xarope
Amoxicilina 500mg- capsula
Anlodipino 5mg- comprimido
Azitromicina 500mg- comprimido
Azitromicina- xarope
Benzilpenicilina benzatina 1.200.000 ui- injetável
Benzilpenicilina procaína 300.000 ui + benzilpenicilina potássica 100.000 ui- injetável
Betaistina 24mg- comprimido
Betametasona 1mg/g- creme
Bissulfato de clopidogrel 75 mg-comprimido
Budesonida 32mcg- aerossol nasal
Brometo de ipratópio- solução para nebulização
Bromoprida 10mg- comprimido
Bromoprida 10mg solução injetável
Bromoprida 4mg/ml-gotas
Buscopan composto (escopolamina 10mg + dipirona sódica 250mg)- comprimido
Buscopan composto (escopolamina 6,67mg/ml + dipirona sódica 333,4mg/ml)- gotas
Buscopan simples (escopolamina 10mg)- comprimido
Captopril 25 mg-comprimido
Carbocisteína adulto 50mg/ml- xarope
Carbocisteína pediátrico 20mg/ml- xarope
Carvedilol 12,5mg- comprimido
Carvedilol 6,25mg-comprimido
Cefalexina 250mg/5ml- suspensão oral
Cefalexina 500mg- capsula
Ceftriaxona 1 g- solução injetável (IM)
Ceftriaxona 1g- solução injetável (IV)
Ceftriaxona 500mg -solução injetável
Celestone (fosfato dissódico de betametasona 4mg/ml) solução injetável
Cetirizina-xarope
Cetoconazol 20mg- comprimido
Cetoconazol- creme
Cetoprofeno 100mg- comprimido
Cetoprofeno 20mg/ml- gotas
Cetoprofeno 50mg/ml solução injetável
Ciclo 21 (levonorgestrel 0,15 mg + etinilestradiol 0,03mg)-comprimido
Cilostazol 100mg- comprimido
Cinarizina 75mg- comprimido
Ciprofloxacino 500mg-comprimido
Cloridrato de ondansetrona 4mg e 8mg- comprimido (uso restrito para pediatria e oncologia)
Cloreto de Sódio 0,9%- frasco com 100ml
Colagenase 0,6u + cloranfenicol 0,01g- pomada
Complexo b- gotas
Deltametrina 0,02%- shampoo
Depo provera (acetato de medroxiprogesterona 150mg/ml)-injetável
Desloratadina- xarope pediátrico
Desonida 0,05%- pomada
Dexametasona 0,1%- creme
Dexametasona 4mg/ml solução injetável
Dexametasona comprimido- 4mg
Dexclorfeniramina comprimido- 2mg
Dexclorfeniramina- xarope
Diclofenaco de sódio 50mg- comprimido
Diclofenaco dietilamônio gel-pomada
Digoxina 0,25mg- comprimido
Diosmina 450mg + hesperidina 50mg- comprimido
Dipirona 1g/2ml solução injetável
Dipirona 500mg- comprimido
Dipirona- gotas
Diprospan (dipropionato de betametasona 5mg/ml + fosfato dissódico)-solução injetavel
Diu (dispositivo intrauterino)
Domperidona 1mg/ml - suspensâo oral
Doxazosina 2mg- comprimido
Dramin (cloridrato de piridoxina +dimenidrinato)-gotas
Dramin(cloridrato de piridoxina + dimenidrato)- cpr
Enalapril 10mg- comprimido
Espironolactona 25mg- comprimido
Fendizoato de cloperastina 3,54mg/ml
Finasterida 5mg- comprimido
Fluconazol 150mg- comprimido
Flunarizina 10mg- comprimido
Furosemida 40mg- comprimido
Glibenclamida 5mg –comprimido
Glicazida 30mg- comprimido
Glicazida 60mg- comprimido
Hidroclorotiazida 25mg- comprimido
Hidróxido de alumínio- suspensão oral
Ibuprofeno 100mg/ml- gotas
Ibuprofeno 300mg- comprimido
Insulina nph 100ui/ml
Insulina regular 100ui/ml
Ivermectina 6mg- comprimido
Lactulose 667mg/ml- frasco
Levofloxacino 500mg- comprimido
Levotiroxina 100mcg- comprimido
Levotiroxina 25mcg- comprimido
Levotiroxina 50mcg- comprimido
Lidocaina 2% gel- tubo
Loratadina 10mg -comprimido
Loratadina 5mg/5ml- xarope
Maleato de dexclorfeniramina + betametasona- comprimido
Maleato de dexclorfeniramina + betametasona- xarope
Meloxican 15mg- comprimido
Mesigyna (noretisterona 50mg/ml + estradiol 5mg/ml)- injetavel
Metildopa 250mg- comprimido
Metoclopramida 10mg- comprimido
Metformina 850mg- comprimido
Metronidazol 250mg- comprimido
Metronidazol- geleia vaginal
Metronidazol-suspensão
Miconazol- creme vaginal
Montelucaste sódico 4mg (uso restrito da pediatria e otorrinolaringologia)
Neomicina + bacitracina- pomada
Nifedipina 20mg- comprimido
Nimesulida 100mg- comprimido
Nistatina (100.000ui/ml)- suspensão oral
Nistatina 100.000ui/g + óxido de zinco 200mg/g – pomada
Nistatina- creme vaginal
Noretisterona 0,35mg-comprimido
Óleo mineral- frasco
Omeprazol 20mg- comprimido
Palmitato de retinol 1000ui/g + colecalciferol 400ui/g + óxido de zinco 100mg/g – pomada
Pantoprazol 20mg-comprimido
Paracetamol 200mg- gotas
Paracetamol 500mg- comprimido
Paracetamol 750mg- comprimido
Polivitaminico - gotas
Prednisolona 20 mg- comprimido
Prednisolona 3mg/ml- xarope
Prednisolona 5mg- comprimido
Prednisona 20mg- comprimido
Prednisona 5mg- comprimido
Prometazina 25mg- comprimido
Propanolol 40mg- comprimido
Rifamicina sódica 10mg/ml- solução tópica
Salbutamol spray
Simeticona 75mg/ml- gotas
Sais para reidratação oral
Sulfadiazina de prata 1%- creme
Sulfametoxazol + trimetropina (400/80mg)-comprimido
Sulfametoxazol + trimetropina susp (4%/o,8%) -suspensão oral
Sulfato ferroso- comprimido
Sulfato ferroso- gotas
Tiamina 300mg (benerva)- comprimido
Tinidazol + miconazol- creme vaginal
Tramadol 50mg---comprimido
 Varfarina sódica 5mg---comprimido
 
Antidepressivos, Ansiolíticos, Anticonvulsivos, Antipsicóticos:
 
Ácido valpróico 250mg- capsula
Ácido valpróico 250mg/5ml- xarope
Amitriptilina 25mg- comprimido
Biperideno 2mg- comprimido
Carbamazepina 200mg-comprimido
Carbamazepina- xarope
Carbonato de lítio 30mg- comprimido
Clomipramina 25mg- comprimido
Clonazepan 2mg – comprimido
Clonazepan 2,5mg/ml- gotas
Clorpromazina 100mg- comprimido
Clorpromazina 25mg- comprimido
Decanoato de haloperidol 70,52mg/ml- ampola
Diazepan 10mg- comprimido
Fenitoina 100mg- comprimido
Fenobarbital 100mg –comprimido
Fenobarbital 4%- gotas
Fluoxetina 20mg- capsula
Haloperidol 1mg- comprimido
Haloperidol 5mg- comprimido
Imipramina 25mg- comprimido
Nitrazepan 5mg- comprimido
Nortriptilina 25mg- comprimido
Sertralina 50mg comp
Risperidona 1mg- comprimido (uso restrito para psiquiatria)
Risperidona 2mg- comprimido (uso restrito para psiquiatria)
 
INSUMOS
Dispositivo intra-uterino
Glicosímetro
Lanceta
Tira reagente para glicemia
Seringas agulhadas para insulina
Protetor solar FPS 30


AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS – REMUME.
 
           
            Para aquisição de medicamentos que não constam da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME - é necessário que a solicitação se fundamente na essencialidade para tratamento de um determinado paciente, cuja indisponibilidade pode colocar em risco a saúde do usuário, bem como, a inexistência de terapia medicamentosa similar tida como alternativa para o tratamento.
            Para tanto as Unidades de Saúde deverão encaminhar uma solicitação à Farmácia Municipal, através do formulário de “Solicitação de Medicamentos não Padronizados”, conforme modelo de formulário.
            O citado formulário deverá ser entregue integralmente preenchido, sendo imprescindível a declaração do prescritor que, dentre os medicamentos padronizados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME não há alternativa terapêutica para a situação específica, a fundamentação da necessidade do uso do medicamento, os riscos inerentes à saúde do paciente provenientes pela indisponibilidade da referida terapêutica medicamentosa.
            O prazo para envio do formulário para Farmácia Municipal é de no máximo 48 horas a contar da data da prescrição.
Os responsáveis pela Farmácia Municipal deverão avaliar, em caráter de urgência, a solicitação do medicamento, emitindo parecer técnico, com as seguintes providências:
 

  1. se houver alternativa medicamentosa, informar ao prescritor;
  2. caso não haja alternativa na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME;

            a. Verificar junto à Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde
– DRS;
            b. Justificar tecnicamente, fundamentando a urgência e emergência, solicitando
a aquisição dos medicamentos em questão.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
 
            Diante das necessidades de organização, dispomos essas orientações para melhor e mais seguro dispensação de medicamentos na farmácia municipal de Sales Oliveira. Sempre preocupados com a segurança e qualidade do trabalho.
 
           

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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