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Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - SP
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JAN
25
25 JAN 2021
Decreto Municipal Nº. 008/2021
Dispõe sobre adequação do funcionamento de estabelecimentos privados de serviços e atividades não essenciais do Município de Sales Oliveira ao Plano São Paulo e dá outras providências.

Sales Oliveira segue determinação do Estado para a fase vermelha

O prefeito Fábio Graton decretou novas regras a serem adotadas durante a fase vermelha do Plano São Paulo. 
Determinado pelo Governo Estadual, o Plano de combate à Covid-19 teve seu 19º balanço divulgado na sexta-feira, dia 22, fazendo a região de Franca, que inclui Sales Oliveira, regredir fase mais severa de restrições. O decreto segue a orientação do Estado.
O decreto considera o significativo aumento de casos de infecção pela Covid-19 no município. Segundo o balanço, antes de 8 de fevereiro nenhuma regional de saúde será classificada na fase amarela ou verde.
Veja como serviços e atividades não essenciais deverão funcionar em Sales Oliveira:
•    Galerias, praças de alimentação e congêneres – atividade não permitida
•    Comércio em geral – atividade não permitida
•    Lojas de conveniência – venda de bebida alcoólica permitida após as 6h e até as 20h
•    Restaurantes, bares, lanchonetes e outros estabelecimentos para consumo local – atividade não permitida
•    Salões de beleza e congêneres – atividade não permitida
•    Eventos, convenções e atividades culturais – atividade não permitida
•    Edículas, chácaras e demais estabelecimentos que geram aglomeração – atividade não permitida
•    Comércio ambulante de qualquer gênero – atividade não permitida
O decreto também determina que as atividades não essenciais deverão trabalhar, preferencialmente, nos sistemas delivery (entrega em domicílio), drive thru (retirada expressa do produto sem desembarque) e take away (retirada do produto no balcão).
Os serviços essenciais devem funcionar de acordo com as regras de distanciamento e protocolas sanitários recomendados pela Vigilância Sanitária.
As igrejas e estabelecimentos de culto religioso podem funcionar com capacidade reduzida em 40%, com distanciamento social e protocolos sanitários.

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