{"dados":[{"ementa":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO CMDCA N\u00ba 001\/2026 SELE\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO DA INF\u00c2NCIA E DA ADOLESC\u00caNCIA \u2013 FIA\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u2013 CMDCA de SALES OLIVEIRA\/SP, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais previstas na Lei Federal n\u00ba 8.069\/1990 - Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 ECA, em\r\nconformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o CONANDA n\u00ba 137\/2010, a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente e demais normativas aplic\u00e1veis, torna p\u00fablico o presente Edital de Chamamento P\u00fablico visando a sele\u00e7\u00e3o de projetos a serem financiados com\r\nrecursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente\/ Fundo da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia \u2013 FMDCA\/FIA.","dataAtualizacao":"2026-02-10 17:29:54","dataInicioVigencia":null,"dataFimVigencia":"2026-03-09","data":"2026-02-05","numero":1,"categoria":"Edital","situacao":"Em vigor","descricao":""}]}