Pregão Presencial nº 036/2016


RESUMO DO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2016
EXCLUSIVO ME-EPP

Por determinação do Sr. Prefeito Municipal, acha-se aberta na sede do Município de SALES OLIVEIRA, com sede na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, Centro, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016, para Registrar Preço para futura aquisição de itens alimentícios destinados à Merenda Escolar do Município, conforme descritivo completo no ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), com entrega parcial, de acordo com a necessidade do município, conforme Anexo I do edital. O presente certame será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 999/2013 de 20 de maio de 2013, Lei complementar n.º 123/06, com as alterações introduzidas pela Lei complementar n.º 147/14.

Fica designado como pregoeiro no processo licitatório, o Sr. Leonardo Maximiano Bettini e equipe de apoio, através da Portaria Municipal nº 1869/2016 de 4 de janeiro de 2016.

Pregão Presencial: nº 036/2016
Tipo: Menor Preço por item.
Entrega dos Envelopes Proposta e Habilitação: 9h00 do dia 12 de Setembro de 2016, na Sede da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, localizada na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, Centro – Sales Oliveira – SP.
Início da Sessão: às 09h10min do dia 12 de Setembro de 2016.
Local da Audiência: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, localizada na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, Centro, Sales Oliveira-SP.
Prazo de Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.

Os interessados poderão retirar o edital completo na Prefeitura Municipal, à Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, Centro, de 2ª a 6ª Feiras, no horário das 09h00 às 11h00 e das 13h00min às 16h00, ou através do site www.salesoliveira.sp.gov.br, até o último dia anterior à data da abertura dos envelopes documentação e proposta.

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, através do site licitacao.salesoliveira@gmail.com

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